Data de Envio | Setor | Ato |
12/02/2015 13:36
| DP | |
11/02/2015 09:57
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 157/2015 - |
28/01/2015 12:53
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 900/2015 - |
27/01/2015 16:43
| DEX | Informação nº 758/2015 - |
26/01/2015 10:01
| DP | |
14/01/2015 09:45
| DICAP | |
16/12/2014 09:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2015 - |
09/12/2014 09:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2907/2014 - |
26/11/2014 17:27
| S2C | Acórdão nº 7545/2014 - |
12/11/2014 10:11
| GCIZL | |
10/10/2014 12:45
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3917/2014 - |
10/10/2014 12:45
| SMPjTC | Parecer nº 15783/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso. |
04/09/2013 10:38
| DICAP | Parecer nº 14989/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
03/09/2013 10:49
| S1C | Certidão de Sessão nº 2244/2013 - |
02/09/2013 10:07
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 4002/2013 - |
24/07/2013 09:38
| DICAP | Parecer nº 18548/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA AOS PROVENTOS. TEMA EM DISCUSSÃO NESTA CORTE NO PROTOCOLO Nº 516791/12. ALTERNATIVAMENTE LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
27/05/2013 14:21
| DP | |
24/05/2013 13:12
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2014/2013 - |
26/04/2013 09:29
| DICAP | Parecer nº 10513/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO PARA A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
04/03/2013 16:33
| DP | |
04/03/2013 10:48
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 665/2013 - |
27/02/2013 17:09
| DP | Informação nº 2928/2013 - |
31/07/2012 15:31
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2765/2012 - |
31/07/2012 15:31
| DIJUR | Parecer nº 2834/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Pela comunicação da entidade previdenciária para apresentar esclarecimentos ou defesa. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementaçã |
30/07/2012 20:06
| GAIZL | Certidão de Envio Publicação DETC nº 856/2012 - |
30/07/2012 20:06
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1280/2012 - |
11/05/2011 09:34
| DIJUR | Informação nº 104/2012 - |
11/05/2011 09:34
| DIJUR | Parecer nº 10685/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO SOBRE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, CARREIRA E CARGO E DIVERGÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA |
30/11/2010 10:48
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2011 - |