Processo 655928/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/11/2010 10:49
Autuado em 30/11/2010 10:49
Oficio de encaminhamento 1603/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7545/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7545/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão   7545/ 2014 Registro com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
Interessado MARCOS TULESKI
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Interessado NADIR BATISTA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2013 12:04 do Protocolo 540157/13
05/08/2013 15:44 Petição de outra natureza
05/09/2012 08:42 do Protocolo 596175/12
29/08/2012 12:35 Juntada de AR ofício 2765/12-ODL-DIJUR
24/01/2012 15:58 AR de devolução dos Autos Físicos RM832820967BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/08/2012 Ofício de Diligência   2765/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7545/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
05/09/2013 719 Despacho Processual Diverso nº 4002/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 2014/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 665/2013
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 1280/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2015 13:36 DP  
11/02/2015 09:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
28/01/2015 12:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 900/2015 -
27/01/2015 16:43 DEX Informação nº 758/2015 -
26/01/2015 10:01 DP  
14/01/2015 09:45 DICAP  
16/12/2014 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2015 -
09/12/2014 09:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2907/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7545/2014 -
12/11/2014 10:11 GCIZL  
10/10/2014 12:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3917/2014 -
10/10/2014 12:45 SMPjTC Parecer nº 15783/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
04/09/2013 10:38 DICAP Parecer nº 14989/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
03/09/2013 10:49 S1C Certidão de Sessão nº 2244/2013 -
02/09/2013 10:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4002/2013 -
24/07/2013 09:38 DICAP Parecer nº 18548/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA AOS PROVENTOS. TEMA EM DISCUSSÃO NESTA CORTE NO PROTOCOLO Nº 516791/12. ALTERNATIVAMENTE LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/05/2013 14:21 DP  
24/05/2013 13:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2014/2013 -
26/04/2013 09:29 DICAP Parecer nº 10513/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO PARA A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/03/2013 16:33 DP  
04/03/2013 10:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 665/2013 -
27/02/2013 17:09 DP Informação nº 2928/2013 -
31/07/2012 15:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 2765/2012 -
31/07/2012 15:31 DIJUR Parecer nº 2834/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Pela comunicação da entidade previdenciária para apresentar esclarecimentos ou defesa. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementaçã
30/07/2012 20:06 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 856/2012 -
30/07/2012 20:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1280/2012 -
11/05/2011 09:34 DIJUR Informação nº 104/2012 -
11/05/2011 09:34 DIJUR Parecer nº 10685/2012 - EMENTA: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO SOBRE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, CARREIRA E CARGO E DIVERGÊNCIA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA
30/11/2010 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3961/2011 -

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